Processo 168440/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:25
Autuado em 06/04/2010 16:25
Oficio de encaminhamento 119/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2013 08:57 93243/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2013 09:43 AR do oficio OPD - 810 /13 - GP
11/01/2013 08:33 AR do ofício OCN - 2071/12 - DCM
08/01/2013 08:30 do Protocolo 8770/13
19/06/2012 10:13 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/10/2011 14:23 AR de devolução dos autos físicos
01/07/2011 08:42 do Protocolo nº 47547-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 858/10-OCN-DCM
20/08/2010 11:51 do Protocolo nº 450692/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 858/10-OCN-DCM.
09/08/2010 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 858/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/11/2012 Ofício de Contraditório   2071/ 2012   
DCM  09/08/2010 Ofício de Contraditório   858/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1042/2013
25/03/2013 605 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 1514/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 887/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 814/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 09:20 DP  
22/04/2013 09:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1042/2013 -
16/04/2013 10:21 DP Informação nº 6742/2013 -
15/04/2013 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 810/2013 -
27/03/2013 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2013 -
26/03/2013 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 260/2013 -
19/03/2013 13:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 228/2013 -
19/03/2013 13:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2013 -
19/03/2013 10:02 GASRVF  
15/03/2013 15:33 DP Informação nº 4321/2013 -
05/03/2013 13:48 GASRVF  
22/02/2013 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1197/2013 -
22/02/2013 16:39 SMPjTC Parecer nº 2087/2013 - aprovação com ressalva Pela regularidade das contas com ressalva.
31/10/2012 19:41 DCM Instrução nº 200/2013 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/10/2012 19:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2071/2012 -
28/09/2012 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1514/2012 -
31/08/2011 22:07 DCM Informação nº 1177/2012 - Município de Cascavel. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Oportunizar novo contraditório.
02/08/2011 13:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 887/2011 -
01/08/2011 16:39 DP  
04/07/2011 09:40 GASRVF  
22/06/2011 12:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1386/2011 -
16/06/2011 09:23 DIFOP Instrução nº 35/2011 - : Município de Cascavel. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de habilitação técnica junto ao CREA/PR, de responsável técnico e de empresa contratada pela execução de obra ou serviço de engen
13/06/2011 09:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1234/2011 -
10/09/2010 16:42 SITIO  
06/04/2010 16:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 814/2010 -
06/04/2010 16:58 DCM Instrução nº 1525/2010 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 858/2010 -
06/04/2010 16:24 DP  

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